Quando o prefeito Luiz Carlos ganhou a eleição de 2008, ele e seu grupo foram às ruas ainda gritar: "eu já sabia". É com essa mesma frase que a gente repudia o gesto da Câmara de Vereadores de Garanhuns que abriu uma CPI para dar uma satisfação à imprensa e ao povo sobre o escândalo da Ponte do Sítio Baraúnas.
Infelizmente, todo mundo "já sabia" que essa CPI iria mesmo dar em pizza, ou seja, em nada.
É bom lembrar o nome dos vereadores que fizeram parte desta grande safadeza:
DIMAS CARVALHO - PRESIDENTE
ARI JÚNIOR - RELATOR
SIVALDO ALBINO - MEMBRO
Engraçado que esse resultado só foi divulgado após as eleições. Por que será?
Dimas apoiou a candidatura de Leonardo Dias.
Ari Júnior apoiou a candidatura de Izaías Régis.
E Sivaldo Albino foi candidato a deputado estadual.
Tá explicado.
Agora vejamos a reportagem publicada no portal da TV Asa Branca nesta segunda-feira.
Caso da ponte de Garanhuns será arquivado, decide CPI
O relatório final da apuração das supostas irregularidades, nas obras de reforma e ampliação, da ponte do Sítio Baraúnas, em Garanhuns, foi divulgado. De acordo com o presidente da CPI, Dimas Carvalho, o relatório será arquivado na Câmara de Vereadores por não haver provas suficientes nos autos, para a abertura de um processo de cassação do mandato do Prefeito de Garanhuns, Luis Carlos. O presidente disse ainda que o relatório será colocado para votação em plenário depois de 15 dias. O caso está sendo investigado pela justiça.
Tudo começou com uma reclamação
No dia 03 de setembro de 2009, moradores de um distrito de Garanhuns reclamaram da falta de manutenção de uma ponte que não oferece segurança. E uma situação grave foi denunciada a respeito de uma obra no local. A prefeitura de Garanhuns informou que ainda não tinha sido notificada oficialmente da denúncia. E que só iria se pronunciar após essa notificação. A denúncia: a ponte teria sido reformada com dinheiro público. Mas houve desvio do dinheiro que seria usado na obra, de acordo com documentos mostrados pelo vereador Sivaldo Albino (PPS).
Quatro dias depois, três servidores comissionados da Prefeitura de Garanhuns foram afastados das funções. Acácio da Costa Calado, Eusébio Barbosa Peixoto e Paulo Gustavo Lopes de Lima pediram exoneração dos cargos, pedidos aceitos pelo prefeito luiz Carlos de Oliveira. Na nota oficial, a prefeitura informou que as exonerações servem para possibilitar mais transparência na sindicância instaurada para apurar as denúncias.
O Ministério Público de Pernambuco investigou as denúncias. De acordo com o MP, a prefeitura contratou a construtora Construlins para reforma e ampliação da ponte. Pagou por ela, atestou que o serviço foi concluíso, mas nada foi feito no local. Diante das denúncias apresentadas pelo vereador do PPS, Sivaldo Albino, o prefeito Luiz Carlos de Oliveira abriu uma sindicância para apurar o caso no dia três de setembro.
A construtora Construlins, em nota oficial, informou que devolveu o dinheiro pago pela prefeitura para executar o serviço: mais de R$ 18 mil. No entender do Ministério Público, oito pessoas entre agentes públicos e privados, associadas, cometeram improbidade administrativa. Um ato de ilegalidade que causou danos financeiros ao município.
As oito pessoas citadas na ação civil pública foram: o prefeito Luiz Carlos de Oliveira, a filha dele, Andréa Fabiana Albuquerque Oliveira, o secretário de Serviços Públicos, Eusébio Barbosa Peixoto, Acácio da Costa Calado, ex-secretário da Fazenda, Paulo Gustavo Figueiredo Lopes Lima, ex-servidor municipal e engenheiro civil, Valfrido Rodrigues Lins Júnior e Alberto Antônio do Nascimento, ambos sócios da Construlins e também a própria construtora que, no caso, responde como pessoa jurídica.
Empresa assume responsabilidade da obra
Após as denúncias de recebimento do valor de mais de R$ 18 mil sem ter executado a reforma e ampliação da ponte do sítio Baraúnas, no distrito Miracica, a empresa Construlins, contratada pela prefeitura de Garanhuns, divulgou nesta quarta-feira (9) uma nota à imprensa assumindo que houve irregularidade na prestação do serviço. A empresa Construlins Construtora LTDA, estranhamente, assumiu todas as responsabilidades pela não execução da obra, que recebeu todo o dinheiro e que não repassou nenhum valor a qualquer pessoa ligada à administração pública e que a empresa, só nesta terça-feira (8), devolveu o que foi recebido do município em valor corrigido de R$ 18.520,36.
A gravação
Um arquivo de áudio, entregue à TV Asa Branca, mostra uma suposta conversa entre Wellington Xavier, secretário de Administração do município, e Walfrido Júnior, proprietário da construtora que supostamente teria executado a obra.
Na gravação, Walfrido pede a Wellington uma garantia de que o prefeito não vai ‘deixá-lo na mão’. O secretário diz que o prefeito vai colocar um advogado para defender o dono da construtora e os demais envolvidos no esquema de emissão de notas frias. O secretário Wellington Xavier ainda alerta o empresário para que ele não abra a boca e não ceda às pressões da imprensa.
Ainda de acordo com a gravação, o secretário explica que o plano é colocar a culpa em algum servidor e fraudar provas na prefeitura para justificar a devolução do dinheiro pela construtora. Assim, livraria a filha do prefeito, a quem o construtor entregou o dinheiro. O secretário diz que vai fazer uma simulação: dar o valor da obra para que Walfrido devolva à prefeitura e assim, dar uma satisfação à população.
E foi o que aconteceu. No dia 9 de setembro, a Construlins divulgou uma nota à imprensa, assumindo a irregularidade e devolvendo o dinheiro.
Pela gravação, Walfrido fala que tem medo de o Ministério Público de Pernambuco pedir o talão de notas da construtora, já que várias notas frias foram emitidas para a Prefeitura de Garanhuns.
Em imagens divulgadas para a TV Asa Branca, Walfrido vai até a casa do ex-secretário de obras, Eusébio Barbosa e pergunta se os dois vão assumir a culpa sozinhos, se o dinheiro ficou com a filha do prefeito.
Confissão
O ex-secretário contou tudo ao Ministério Público para ter direito ao benefício da Delação Premiada, ou seja, ter a pena atenuada se vier a ser condenado por ter assinado um documento atestando o pagamento de uma obra que não foi feita. Ele declarou também que teve que assinar um pedido de demissão que ele não pediu e assumir a culpa. O Prefeito de Garanhuns, Luiz Carlos Oliveira, foi procurado na sede da prefeitura em em casa, mas não foi encontrado.
Nota oficial
O Ministério Público emitiu uma nota oficial. O promotor de justiça Alexandre Bezerra, confirma que se processa uma ação de improbidade administrativa, onde se atribui a agentes políticos, servidores, ex-servidores e particulares, responsabilidade no desvio de recursos públicos de Garanhuns, liberados para a reforma da ponte do Sítio Baraúna.
CPI atrás de CPI
Foram várias seções realizadas. Na última, no dia 18 de agosto de 2010. Fforam ouvidos Alberto Antônio do Nascimento, pedreiro e sócio–proprietário da Construlins, empresa que deveria ter executado a obra; Acácio da Costa Calado, ex-secretário da Fazenda do município e o assistente técnico da prefeitura, Bruno Henrique de Moraes Monteiro, indicados por outros depoentes de supostamente terem recebido das próprias mãos de um dos donos da prefeitura, documentos para a liberação do pagamento da obra.
O primeiro a ser ouvido foi o pedreiro e sócio-proprietário da Construlins. Sobre o episódio da ponte ele disse que só soube do escândalo pela imprensa e que toda a administração da empresa ficava a cargo do outro sócio, o Walfrido Jr.
Na vez do ex-secretário da Fazenda, Acácio Costa, ele disse que assinou a ordem de pagamento da obra porque todos os requisitos documentais exigidos foram considerados satisfatórios por ele. Mas o ponto a ser esclarecido era se Walfrido Jr, sócio da Construlins, teria levado em mãos para ele assinar a documentação para pagamento da obra, procedimento não permitido, que só deve ser feito por funcionários da prefeitura. Na vez do assistente técnico da prefeitura foram feitas praticamente as mesmas perguntas formuladas ao ex-secretário da Fazenda.
Quando foi perguntado ao funcionário se algum processo na prefeitura pode ser forjado, ele não soube responder. O presidente da CPI deixou bem claro que a comissão estava sendo feita com base na sindicância administrativa realizada na prefeitura; em depoimentos, documentos e nas matérias veiculadas na imprensa.
As matérias divulgadas pela imprensa foram baseadas em um áudio- denúncia; em entrevistas feitas com a população, com os envolvidos no escândalo e com o Ministério Público que dispõe de provas e indícios que apontam entre os denunciados o prefeito Luiz Carlos de Oliveira e a filha dele, Andréa Fabiana Albuquerque Oliveira que teria recebido das mãos de um dos sócios da Construlins, o dinheiro que deveria ter sido usado na obra da ponte. Fato que motivou uma ação por ato de improbidade administrativa.
